Título: a conservacao do ato irregular no direito tributario
Autor: Júnior Souza
Sinopse: Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses. Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu. Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico. Conservação da produção irregular. Direito Tributário. Crédito tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário Coordenador – Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor Conferencista do IBET. Advogado.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “a conservacao do ato irregular no direito tributario”, de Júnior Souza, publicado pela editora Editora Noeses, em 2022 e com 572 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 572
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6589888108
ISBN13: 9786589888109
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,736
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
