Name: A Constituicao e sua reserva de justica
Author: Oscar Vilhena Vieira
ISBN: 9788546904402

Título: A Constituicao e sua reserva de justica

Sinopse: A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “A Constituicao e sua reserva de justica”, de Oscar Vilhena Vieira, publicado pela editora WMF Martins Fontes, em 2023 e com 370 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: WMF Martins Fontes

Páginas: 370

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8546904405

ISBN13: 9788546904402

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,350
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,50

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Oscar Vilhena Vieira é marcada por uma abordagem rigorosa e clara sobre temas complexos do direito e dos direitos humanos. A prosa privilegia a objetividade e a precisão, com textos que oscilam entre exposições densas e análises práticas, frequentemente ancoradas em casos concretos e legislação detalhada. O ritmo é direto, sem floreios, buscando sempre facilitar a compreensão de conceitos jurídicos e políticos que envolvem a proteção da pessoa humana e a dinâmica constitucional. A tensão surge do confronto entre teoria e realidade, especialmente na discussão de decisões judiciais e desafios institucionais contemporâneos. O leitor é convidado a refletir sobre o papel das normas e instituições na promoção da justiça e da democracia, em uma escrita que privilegia o conteúdo informativo e analítico. Essa experiência é especialmente indicada para quem busca aprofundamento crítico, mas acessível, em temas jurídicos e sociais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Wmf Martins Fontes oferecem uma experiência de leitura que transita entre o rigor acadêmico e a narrativa acessível, com obras que exploram desde a fantasia infantil até a filosofia e a história. O catálogo revela um interesse por temas culturais e científicos, frequentemente apresentados com linguagem clara, didática e, em alguns casos, com um toque de humor ou mistério. Há uma atenção especial a obras que dialogam com o patrimônio literário e a reflexão crítica, seja por meio de adaptações gráficas ou de textos que aprofundam questões filosóficas e sociais. O tom varia entre o informativo e o narrativo, com algumas obras de ritmo mais ágil e outras que exigem uma leitura mais contemplativa.

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