Título: a tributaco de royalties decorrentes da licenca da propriedade intelectual
Autor: Silva da
Sinopse: Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual. Diferencial – Trata-se de obra ímpar no mercado editorial, uma vez que os royalties são tratados no viés de conceituação e mensuração para fins fiscais, utilizando-se não só da corrente filosófica do Constructivismo lógico-semântico, como também, da análise de acordos entre o Brasil e outros países que visam à não bitributação. Destaque – Por meio do Constructivismo lógico-semântico, o autor encara o desafio de conceituar e mensurar os royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual, uma vez que a legislação tributária nacional foi silente. Estrutura – A obra é formada pela Introdução, seguida de 5 capítulos (Considerações metodológicas; Limites impostos à legislação tributária na definição de royalties; Circunstâncias relevantes na tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e a disponibilização de utilidades correlatas; Definição de royalties; Mensuração de royalties) e conclusão. Público-alvo - Estudantes de Direito, especialmente, de pós-graduação em Direito Tributário, bem como profissionais com atuação jurídica que se dediquem à prática da tributação no país, como advogados, promotores, juízes, auditores fiscais, julgadores de órgãos administrativos, gerentes tributários, dentre outros.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “a tributaco de royalties decorrentes da licenca da propriedade intelectual”, de Silva da, publicado pela editora Editora Noeses, em 2022 e com 410 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 410
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6589888604
ISBN13: 9786589888604
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,553
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
