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Ação civil pública

Título: Ação civil pública

Autor: PEDRO DA SILVA DINAMARCO

Sinopse: Neste livro o autor desenvolve o estudo de temas da ação civil pública a partir de premissas constitucionais e da teoria geral do processo. Traz ampla introdução à tutela coletiva, abordando inclusive os interesses tuteláveis e os princípios constitucionais relacionados à ação civil pública. O autor aborda a experiência norte-americana das class actions, que serviu de inspiração para o legislador brasileiro, culminando seu trabalho com excelentes considerações sobre as condições da ação civil pública, como a possibilidade jurídica, a legitimidade ativa e passiva, o interesse de agir etc. Farta em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta obra preocupa-se em dar tratamento científico ao instituto, conjugando-o com a experiência profissional de seu autor, o que resulta no caráter inovador deste estudo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ação civil pública”, de PEDRO DA SILVA DINAMARCO, publicado pela editora SARAIVA, em 2001 e com 366 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 366

Ano: 2001

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502033301

ISBN13: 9788502033306

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 2,00

Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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