Name: Acesso a Informacao Como Direito Fundamental e Dever Estatal
Author: Vários Autores
ISBN: 9788569538066

Título: Acesso a Informacao Como Direito Fundamental e Dever Estatal

Autor: Vários Autores

Sinopse: A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os desafios da sociedade de informação que atingem tanto a esfera pública quanto a esfera privada. Nesse contexto, transparência e publicidade implicam deveres de prestações informacionais por parte do Estado e direitos subjetivos do cidadão que tem por objeto o acesso de modo facilitado às informações retidas pelo poder público em todos os setores de atividade. Com a edição de dois novos diplomas legislativos (Lei 12.527/2011 e Lei Espanhola 19/2013) imprimiu ao tema um sabor de novidade e carrega consigo desafios imensos e diversificados, de ordem teórica e prática.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acesso a Informacao Como Direito Fundamental e Dever Estatal”, de Vários Autores, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2016 e com 288 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas: 288

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8569538065

ISBN13: 9788569538066

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,325
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00

Comprar na Amazon

Sobre o autor

A leitura dos livros de Vários Autores oferece uma experiência multifacetada, que varia entre o técnico e o narrativo, o prático e o reflexivo. Em alguns casos, a prosa é direta e funcional, focada em transmitir informações claras e aplicáveis, enquanto em outros momentos se revela mais descritiva, convidando o leitor a mergulhar em ambientes detalhados ou situações específicas. A tensão narrativa pode surgir tanto de conflitos concretos, como disputas e mistérios, quanto de debates intelectuais e análises críticas. O ritmo oscila entre passagens rápidas e objetivas e outras mais contemplativas, que estimulam a reflexão. O foco ora está em temas específicos, como ciência, direito, religião ou educação, ora em histórias que exploram personagens e cenários com nuances emocionais. Essa diversidade faz dos livros de Vários Autores um espaço rico para leitores que buscam tanto conhecimento quanto entretenimento, sempre com uma abordagem concreta e direta.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.

Ver mais sobre a editora