Título: Acesso à Justiça Democrático
Autor: Dierle Nunes
Sinopse: ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO é uma investigação sobre os possíveis significados da - tão repetida - expressão democratização do acesso à justiça. Lançando um olhar pouco tradicional sobre o assunto os autores percorrem as transformações conceituais sofridas ao longo dos Estados liberal reformista e de bem-estar para então demonstrar que o senso comum sobre o acesso à justiça cultivado no Brasil desde a década de 1970 dos corredores da academia aos tribunais é fruto de uma sutil porém acirrada disputa pelos sistemas de significação quase sempre imperceptível à crítica. Ao enfrentar a naturalidade inquestionada com que o tema quase sempre é referido o livro fica como um convite ao desvelamento a enxergar como disse Antoine Garapon o justiciável como cidadão em primeiro lugar. Só assim é possível entender que o grau de democraticidade do sistema de justiça não depende somente de um Judiciário disponível a uma parcela maior da população da presteza e modicidade dos serviços mas sobretudo da consideração que o Estado dedica ao jurisdicionado como uma pessoa legal titular de capacidades reais de ação é dizer o pertencimento do indivíduo a uma comunidade política assim como a um dado sistema de justiça depende do grau de autonomia pessoal dos direitos e responsabilidades legais que lhe são atribuídos do tratamento que lhe é dedicado pelas instituições. O espírito crítico que permeia a obra não deixa ofuscar a esperança na construção (possível) de um acesso à justiça verdadeiramente democrático em que jurisdicionado deixe de ser tratado como sujeito passivo de políticas públicas como cliente para outra concepção centrada no sujeito político autor e destinatário das decisões que afetam o seu destino.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Acesso à Justiça Democrático”, de Dierle Nunes, publicado pela editora Gazeta Jurídica, em 2013 e com 236 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Gazeta Jurídica
Páginas: 236
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8566025172
ISBN13: 9788566025170
Sobre a editora
Os livros da editora Gazeta Jurídica costumam apresentar uma leitura densa e focada em temas do direito e da administração pública, com abordagens que mesclam análise técnica e reflexões sobre questões sociais e jurídicas. O catálogo privilegia obras que discutem princípios constitucionais, direito processual, direito penal, e temas atuais como direitos homoafetivos e mediação judicial, revelando um compromisso com debates contemporâneos e aprofundados. A linguagem é predominantemente formal e precisa, adequada a profissionais e estudantes do direito, mas também inclui textos com tom mais ensaístico e reflexivo, que dialogam com leitores interessados em questões éticas e sociais. Há obras que enfatizam a interdisciplinaridade, como a relação entre direito e comunicação, ou o direito comparado entre Brasil e Alemanha, mostrando certa diversidade dentro do campo jurídico.
