Título: Apontamentos De Processo Penal Garantista
Autor: Fabiano Pimentel
Sinopse: Este trabalho surge como um compêndio de estudos elaborados na Universidade Federal da Bahia e na Universidade do Estado da Bahia, sempre com a visão crítica e garantista do processo penal. Nestes apontamentos, descobre-se que a violação aos direitos e garantias processuais é uma ofensa direta ao acesso à justiça, tema muito caro ao processo constitucional atual. Além do acesso à justiça, nossos estudos dirigem-se também às novas reformas do processo penal. Tais mudanças surgem no ordenamento ju rídico brasileiro sem critérios de política criminal e sem uma análise sistemática do processo. Hoje não sabemos se o sistema é rígido ou flexível. (...) Nestes apontamentos, indicamos um futuro incerto do processo penal. Presenciamos uma enxurrada d e normas processuais penais criadas sem critérios previamente estabelecidos. A jurisprudência é guiada pelo acúmulo de processos. O sistema legal é arcaico e busca nas garantias constitucionais o farol para guiar o seu timão. O barco está à deriva, m as é preciso navegar.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Apontamentos De Processo Penal Garantista”, de Fabiano Pimentel, publicado pela editora NENHUMA, em 2015 e com 223 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: NENHUMA
Páginas: 223
Ano: 2015
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8588551845
ISBN13: 9788588551848
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora NENHUMA apresentam uma variedade que vai do romance contemporâneo com tensões emocionais e conflitos internos a narrativas que exploram temas de identidade e autoaceitação. Algumas obras se aprofundam em universos de fantasia ou misturam elementos de suspense e romance, enquanto outras adotam um tom mais reflexivo e espiritual, abordando questões existenciais e morais. O catálogo sugere uma preferência por histórias que envolvem personagens em jornadas pessoais intensas, muitas vezes com dilemas éticos ou sociais, e que transitam entre ambientes urbanos e contextos mais introspectivos. O ritmo das obras varia, incluindo desde narrativas de desenvolvimento lento e detalhado até tramas mais dinâmicas e cheias de ação.
