Título: Biodiversidade e repartição de benefícios.
Autor: Patrícia de Amorim Rêgo
Sinopse: A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do Acordo TRIPS intensificaram o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, por países e empresas transnacionais do Norte, sem qualquer controle ou contraprestação. Buscando uma compensação por este tipo de apropriação injusta, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) dispôs sobre a necessidade de se estabelecer um sistema de repartição de benefícios e de controle no acesso a tais recursos, como forma de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e resguardar os direitos das comunidades locais. A presente obra busca, a partir do pensamento complexo, discutir a viabilidade de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios, analisando, dentre outros, aspectos da CDB, do TRIPS, da revolução biotecnológica e da crise ambiental.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Biodiversidade e repartição de benefícios.”, de Patrícia de Amorim Rêgo, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 196
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536229640
ISBN13: 9788536229645
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,217
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
