Título: Capacidade e Entes Não Personificados
Autor: Fernando Antônio Barbosa Maciel
Sinopse: A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passando pela discussão doutrinária sobre a natureza da personalidade jurídica, faz um contraponto entre a idéia de que a pessoa de direito é criada pela lei e a tese de que a lei apenas reconhece uma realidade anterior a ela. De um lado o autor demonstra o que apresenta Pontes de Miranda quanto ao fenômeno de jurisdicização do ente, até sua personificação, e do outro lado estuda o que José Lamartine Corrêa de Oliveira traz sobre o tema, adotando para tanto posição ontológica. Faz uma releitura da obra mais conhecida desse último doutrinador, buscando apresentar um meio-termo entre sua posição e o dogmatismo legalista defendido por Pontes de Miranda. Na busca da definição da natureza jurídica de tais entes não personificados, faz uma incursão histórica e superficialmente filosófica sobre o plano da modernidade e sobre a formação do conceito moderno de sujeito de direito. Ao final, apresenta uma análise sobre a posição de alguns Tribunais Superiores no Brasil no pertinente ao tema, sugerindo, por fim, modificações quanto à lei e à posição doutrinária no que concerne ao assunto. Conclui por entender que os entes não personificados são sujeitos de direitos e que muitos deles apresentam os elementos essenciais para sua admissão legal como pessoas de direito, restando tão-somente este reconhecimento da lei.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Capacidade e Entes Não Personificados”, de Fernando Antônio Barbosa Maciel, publicado pela editora Juruá Editora, em 2001 e com 120 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 120
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8573947934
ISBN13: 9788573947939
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,170
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
