Título: Código de Defesa do Consumidor. Anotado e Comentado, Doutrina e Jurisprudência
Autor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Sinopse: Nas varas cíveis, o direito do consumidor vem despontando como um dos principais ramos a serem estudados e aplicados. Na atividade docente, da mesma forma, a permanente atualização sobre o direito do consumidor constitui exigência essencial para a compreensão e transmissão de qualquer outra matéria. Por isso, esta obra se reveste de relevante interesse, porque traz não só comentário do CDC artigo por artigo, mas também elenco de subsídios doutrinários e jurisprudenciais. A conjugação da interpretação do autor, dos doutrinadores e da jurisprudência acerca de cada uma das disposições do CDC propicia ao leitor não só uma visão global e unitária do direito do consumidor, mas também uma percepção prática da sua aplicação. Este livro oferece ao leitor suprimentos teóricos e práticos, permitindo-lhe ao mesmo tempo conhecer a matéria e identificar sua interpretação frente aos casos concretos. Os problemas do dia a dia do cidadão, que envolvem, entre outros casos, planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e aprofundamento da legislação consumerista. A permanente valorização do homem e de sua dignidade certamente colocam cada vez mais em destaque o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujas regras serão sentidas na regulação da vida social sempre com maior presença e abrangência. Nesta obra, além dos subsídios doutrinários e jurisprudenciais que compreendem praticamente todos os dispositivos da Lei nº 8.078/90, o autor procurou sintetizar a sua interpretação sobre cada um deles, dando ênfase ao aspecto prático. Essa extensa base de conhecimento permite ao leitor consultar as posições doutrinárias e os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre cada uma das disposições do CDC. Obra de consulta para os operadores do Direito, especialmente juízes, promotores e advogados. Leitura complementar para a disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR do curso de graduação em Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Código de Defesa do Consumidor. Anotado e Comentado, Doutrina e Jurisprudência”, de JAMES EDUARDO OLIVEIRA, publicado pela editora Atlas Br, em 2011 e com 864 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 864
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522463069
ISBN13: 9788522463060
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,200
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
