Título: Código de Defesa do Consumidor: Doutrina, Jurisprudência, Legislação Complementar
Autor: José Carlos de Oliveira
Sinopse: Embasamento jurídico-científico e jurisprudencial para solução dos casos no mercado de consumo. No Código, o mais importante é o princípio da vulnerabilidade do consumidor, independente de sua condição social, profissional ou educacional. Aborda vários temas que envolvem: alimentos, saúde, produtos, serviços e assuntos financeiros.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Código de Defesa do Consumidor: Doutrina, Jurisprudência, Legislação Complementar”, de José Carlos de Oliveira, publicado pela editora Lemos & Cruz, em 2002 e com 816 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lemos & Cruz
Páginas: 816
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora Lemos & Cruz apresentam um perfil fortemente voltado ao campo jurídico e social, com abordagens que mesclam teoria, prática e análise legislativa. A experiência de leitura costuma ser densa e focada, com textos que exploram desde o detalhamento técnico de leis e códigos até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O tom varia entre o didático e o argumentativo, favorecendo leitores que buscam aprofundamento em temas como direito civil, penal, previdenciário e ambiental. O catálogo sugere uma atenção especial à aplicação prática do direito, incluindo modelos e exemplos que facilitam o uso profissional, além de discussões sobre questões contemporâneas e controvérsias legais.
