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Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos: Anotado

Título: Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos: Anotado

Autor: Oscar Vilhena Vieira

Sinopse: O presente Código é um projeto pioneiro, que traz os mais importantes tratados, convenções e protocolos de direito internacional dos direitos humanos, bem como a jurisprudência desenvolvida pelos órgãos regionais de proteção, enriquecidos com anotações e comentários que contribuem para a compreensão do significado e o alcance dos textos normativos. Veio para auxiliar os profissionais do direito e os estudiosos em geral na promoção, garantia e aplicabilidade das normas contratuais de âmbitos nacional e internacional na defesa dos direitos humanos. Foi sistematicamente dividido em seis partes, das quais: Parte I (Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos); Parte II (Direito Internacional dos Refugiados); Parte III (Organização Internacional do Trabalho); Parte IV (Instrumentos de Proteção dos Direitos Ambientais e Culturais); Parte V (Tribunal Penal Internacional); Parte VI (Sistemas Regionais de Proteção). Com toda a certeza é um empreendimento corajoso e inovador de grande alcance teórico e prático. A publicação desta obra é mais uma contribuição relevante para a caminhada no sentido da universalização dos direitos humanos, passo fundamental para que a humanidade possa viver em paz.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos: Anotado”, de Oscar Vilhena Vieira, publicado pela editora DPJ, em 2008 e com 1560 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: DPJ

Páginas: 1560

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8599223291

ISBN13: 9788599223291

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Oscar Vilhena Vieira é marcada por uma abordagem rigorosa e clara sobre temas complexos do direito e dos direitos humanos. A prosa privilegia a objetividade e a precisão, com textos que oscilam entre exposições densas e análises práticas, frequentemente ancoradas em casos concretos e legislação detalhada. O ritmo é direto, sem floreios, buscando sempre facilitar a compreensão de conceitos jurídicos e políticos que envolvem a proteção da pessoa humana e a dinâmica constitucional. A tensão surge do confronto entre teoria e realidade, especialmente na discussão de decisões judiciais e desafios institucionais contemporâneos. O leitor é convidado a refletir sobre o papel das normas e instituições na promoção da justiça e da democracia, em uma escrita que privilegia o conteúdo informativo e analítico. Essa experiência é especialmente indicada para quem busca aprofundamento crítico, mas acessível, em temas jurídicos e sociais.

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