Codigo Florestal e a Legislaao Extravagante, O: a Teoria e a Pratica da Proteao Florestal

Título: Codigo Florestal e a Legislaao Extravagante, O: a Teoria e a Pratica da Proteao Florestal

Autor: ROGERIO DA CRUZ CARADORI

Sinopse: Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente foram e ainda são uma preocupação de ordem mundial, enquadrando-se aí como motivo preocupante a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente, a preocupação com esta área ambiental ganha destaque, considerando que em todo o planeta em poucos lugares encontraremos uma vegetação ainda preservada e capaz de realizar suas funções ambientais. O Brasil, como país de destaque por sua rica e exuberante flora, possui uma legislação específica para a proteção florestal, a qual tem como missão a garantia jurídica da proteção de florestas e demais formas de vegetação nos diferentes ecossistemas nacionais, como a Mata Atlântica, o Cerrado e a Floresta Amazônica. A presente obra busca subsidiar os leitores com elementos teóricos e práticos necessários à compreensão da legislação ambiental correlata à área florestal, tratando do assunto a partir da estrutura jurídica do Código Florestal Brasileiro, a Lei Federal n° 4.771, de 1965, entrelaçando-o com toda a legislação ambiental que possua como foco a proteção florestal. O Capítulo 1 trabalha as considerações iniciais e a evolução histórica brasileira da proteção legal florestal. O capítulo seguinte, já abordando o Código Florestal como espinha dorsal de estudo, discorre sobre a proteção florestal constitucional e as definições de flora e floresta e suas classificações. O Capítulo 3 trata das áreas de proteção florestal, como a APP, a Reserva Legal Florestal e as Unidades de Conservação. Junto ao Capítulo 4 encontramos as questões jurídicas de exploração de demais áreas florestais e seu licenciamento ambiental. No Capítulo 5 é abordado o sistema de proteção e fiscalização ambiental no Brasil, tratando-se dos Instrumentos de Controle de proteção florestal nas esferas administrativa, penal e civil. Por fim, junto ao Capítulo 6 dá-se o devido destaque ao uso dos Instrumentos Econômicos na proteção florestal, como a concessão de créditos, a figura jurídica da Servidão Florestal, a Cota de Reserva Florestal e outros instrumentos. Obra destinada a estudantes e operadores do Direito, além de estudiosos e profissionais das áreas ambientais e ecológicas, que necessitam de informações doutrinárias e práticas a respeito da proteção jurídica da área florestal no Brasil. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração de Empresas e Gestão Ambiental.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Codigo Florestal e a Legislaao Extravagante, O: a Teoria e a Pratica da Proteao Florestal”, de ROGERIO DA CRUZ CARADORI, publicado pela editora Atlas Br, em 2009 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: Atlas Br

Páginas: 256

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522456623

ISBN13: 9788522456628