Name: Coisa Julgada Civil
Author: SERGIO GILBERTO PORTO
ISBN: 9788520329313

Título: Coisa Julgada Civil

Sinopse: A cada dia crescem os debates em torno do complexo instituto da coisa julgada e a atual polêmica diz respeito à sua relativização ou desconsideração.Todavia, antes de questionar sua pertinência, é preciso compreender o instituto. A idéia aqui defendida é que os institutos processuais devem ser concebidos e interpretados de acordo com a natureza do direito material posto em causa, levando em conta, novos direitos dos séculos XX e XXI (difusos, coletivos e individuais homogêneos). Para estes, o autor considera que o instituto da coisa julgada, tal como projetado no CPC, é insuportável, pois foi projetado apenas para a pacificação de conflitos individuais.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Coisa Julgada Civil”, de SERGIO GILBERTO PORTO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2006 e com 204 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 204

Ano: 2006

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520329314

ISBN13: 9788520329313

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,10

Comprar na Amazon

Sobre o autor

A leitura dos livros de Sérgio Gilberto Porto conduz a um mergulho denso e técnico no universo do Direito Processual, onde o ritmo é marcado pela precisão conceitual e pela atualização constante das normas. O tom é predominantemente analítico, com foco na interpretação crítica dos institutos jurídicos e na reflexão sobre suas transformações contemporâneas. A tensão surge do confronto entre tradições consolidadas e as mudanças legislativas e sociais que desafiam conceitos clássicos, especialmente no que tange à coisa julgada e à constitucionalização do processo. A prosa privilegia a clareza e a objetividade, com textos que buscam facilitar a aplicação prática do direito, sem abrir mão do debate teórico. A experiência de leitura é, portanto, mais intelectual do que emotiva, convidando o leitor a acompanhar discussões profundas e atualizadas sobre o funcionamento do sistema processual. Em seu conjunto, os livros de Sérgio Gilberto Porto oferecem um panorama rigoroso e detalhado, ideal para quem deseja compreender as nuances e os desafios do direito processual contemporâneo.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

Ver mais sobre a editora