Título: Comentarios a CLT - 23a. Edicao 2020
Autor: Sergio Pinto Martins
Sinopse: Data de fechamento da edição: 17-2-2020.Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileira.Comentários à CLT chega à sua 23ª edição mantendo o mesmo escopo inicial de trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais.Como Apêndice, o livro traz uma seleção de Súmulas do STF, Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ e Súmulas do TFR, além de Súmulas do TST, Precedentes Normativos do TST, Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 do TST e Orientação Jurisprudencial da SDC do TST.Por fim, ainda conta com dois valiosos índices, o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (por exemplo, acidente de trabalho, centrais sindicais, contrato individual do trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.) e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas súmulas do TST (por exemplo, aviso prévio, CIPA, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.).Esta nova edição está de acordo com a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.876/2019, que determinou novas regras para o acordo judicial trabalhista; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentarios a CLT – 23a. Edicao 2020”, de Sergio Pinto Martins, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2020 e com 1266 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 1266
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8553613542
ISBN13: 9788553613540
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,149
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 4,70
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
