Título: Comentários à Nova Lei Antidrogas - Manual Prático
Autor: Jorge Vicente Silva
Sinopse: Contéudo deste livro - Novo conceito de tóxico - Direito material - Dos crimes e das penas; Da conduta para consumo pessoal; Do tráfico de drogas; Condutas assemelhadas ao tráfico; Da nobre causa de diminuição de pena; Do induzimento, instigação e auxílio; Do uso compartilhado; Da fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas; Da associação; Do financiamento e/ou custeio; Da colaboração à prática de crimes; Da prescrição por profissional; Da condução de embarcação ou aeronave; Das causas de aumento de pena; Da colaboração premiada; Da isenção de pena; Da irretroatividade da lei mais maléfica; Da aplicação da lei mais benéfica. Direito Processual Penal - Da investigação criminal; Da prisão em flagrante; Da prisão temporária; Da prisão preventiva; Da liberdade provisória; Do prazo para encerramento do inquérito policial; Da instrução criminal; Dos atos após oferecida a denúncia; Da defesa prévia; Do recebimento da denúncia; do prazo para encerramento da instrução. Da sentença - Requisitos estruturais da sentença penal; Motivação da sentença; Individualização da pena - Critério trifásico; Aplicação da pena-base; Circunstâncias atenuantes; Circunstâncias agravantes; Concurso de circunstâncias Agravantes e atenuantes; Causas de diminuição de pena; Causas de aumento de pena; Concurso de causas de aumento ou de diminuição de pena; Limite de pena; Fixação do tipo de pena; Fixação do regime prisional; Substituição por pena de multa; Substituição por penas Restritivas de direitos; Suspensão condicional da pena; Do livramento condicional; Da pena de multa; Das medidas cautelares; Dos efeitos da sentença.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários à Nova Lei Antidrogas – Manual Prático”, de Jorge Vicente Silva, publicado pela editora Jurua Editora, em 2006 e com 656 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Jurua Editora
Páginas: 656
Ano: 2006
Edição: Direito
Linguagem: pt-BR
ISBN: 9788536213811
ISBN13: 9788536213811
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
