Título: Conceito De Prestacao E Destino Da Contraprestacao
Autor: Pereira Lurdes
Sinopse: Na primeira parte do presente estudo, procura demarcar-se com rigor as fronteiras do «direito da impossibilidade» através da definição do conceito de prestação aí consagrado, por referência à bipartição clássica entre acção de prestar e resultado da prestação. O objectivo último dessa investigação é o de estabelecer a localização sistemática de um grupo de casos de enquadramento duvidoso, entre os quais se contam as conhecidas hipóteses de «desaparecimento do fim» e de «consecução do fim» por via diversa da acção de prestar do devedor. Procede-se, para tanto, à análise das regras dos artigos 790.º, 795.º, n.º 1 e 813.º e seguintes do Código Civil, aproveitando-se os resultados assim obtidos para o esclarecimento de outras questões fundamentais do direito das obrigações, tais como a fixação do conceito de impossibilidade, a compreensão dos meios de reacção ao incumprimento privativos dos contratos sinalagmáticos e os limites regulativos do instituto da mora do credor. A segunda parte é consagrada aos preceitos que, no nosso ordenamento, permitem exonerar o devedor do seu «risco de investimento». Nesse contexto, atribui-se ainda particular atenção à identificação de um princípio geral de licitude de «renúncia» à prestação por parte do credor.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Conceito De Prestacao E Destino Da Contraprestacao”, de Pereira Lurdes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2001 e com 326 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 326
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724015270
ISBN13: 9789724015279
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,510
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,92
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
