Título: Constituição e Participação Popular
Autor: Fernando de Brito Alves
Sinopse: A relação da democracia e dos direitos fundamentais é bastante recente e remonta ao segundo pós-guerra, quando o colapso dos regimes totalitários deu lugar a ordenamentos jurídicos que procuraram articular a tradição da democracia clássica (oitocentista e novecentista) ao discurso neojusnaturalista dos direitos fundamentais, pelo menos no Ocidente.O contexto da democracia é caracterizado por uma lógica da igualdade e necessita de um mínimo de consenso sobre valores fundamentais. Esse contexto é permeado porstandards, como os de: participação efetiva, paridade de voto, entendimento esclarecido, controle de agenda e inclusão.Diante deste cenário jurídico-político, a presente obra objetiva abordar a construção histórico-discursiva do conceito de democracia como direito fundamental, entendida como condição de possibilidade dos direitos fundamentais, já que eles não podem ser deduzidos da natureza ou de qualquer outro tipo de teleologia objetiva que não derive do consenso.Tenciona o presente trabalho servir como instrumento de estudo e pesquisa que possa contribuir com o desenvolvimento de uma comunidade política aberta, na qual a articulação entre o Estado e os movimentos sociais constitua algo genuinamente novo e substantivamente democrático.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Constituição e Participação Popular”, de Fernando de Brito Alves, publicado pela editora Juruá Editora, em 2013 e com 363 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 363
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536242663
ISBN13: 9788536242668
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,450
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
