Título: Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo
Autor: André Del Negri
Sinopse: Esta obra dedica-se àqueles que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidade Democrática passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irrestrita, no âmbito de produção da lei para instalar a legitimidade participativa de todos pelo eixo discursivo da Teoria do Processo. Assim, que é de Direito Democrático, há que se enfrentar as diversas situações teóricas, visando à dessacralização das teorias inimigas da democracia, que há muito perderam a consistência por não resistirem aos necessários esclarecimentos delineadores da construção e reconstrução crítica do Direito por intermédio do Processo Constitucional.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo”, de André Del Negri, publicado pela editora FORUM, em 2003 e com 117 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: FORUM
Páginas: 117
Ano: 2003
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589148181
ISBN13: 9788589148184
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,219
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
