Título: Curso de Direito Municipal
Autor: GIOVANI DA SILVA CORRALO
Sinopse: Esta obra explora o Direito Municipal, importante campo do mundo jurídico, que tem como foco o estudo do Município brasileiro. A importância das municipalidades tem se evidenciado pelas competências abrigadas no texto constitucional e pela condição de entes federados, além de serem os mais importantes agentes na concretização e efetivação de políticas públicas. No decorrer deste livro, o Direito Municipal é detalhado, analisando o desenvolvimento do poder local, o surgimento dos municípios, o Município brasileiro na história, as competências e a autonomia municipal, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o sistema orçamentário e a tributação local, a administração indireta e as parcerias com a sociedade civil e os agentes econômicos, a responsabilidade do Município e a intervenção na propriedade privada, o direito urbanístico e o Estatuto da Cidade e o controle externo. Ademais, traça-se uma comparação da autonomia municipal em vários estados federais. A autonomização didática do Direito Municipal nas faculdades de direito é uma realidade irreversível, fruto da importância do Município no Estado brasileiro e das repercussões das políticas públicas locais. Seja como disciplina obrigatória, seja como eletiva, não há como não observar este novo campo do conhecimento jurídico, existente há mais de cinco décadas. Livro-texto para a disciplina Direito Municipal nos cursos de graduação e pós-graduação. Manual de consulta para procuradores, agentes políticos e servidores públicos em geral dos municípios e dos demais entes federados. Pela razão de aliar uma boa base teórica à prática municipal, também é recomendado para advogados que atuam na advocacia municipal.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Curso de Direito Municipal”, de GIOVANI DA SILVA CORRALO, publicado pela editora Atlas Br, em 2011 e com 280 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 280
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522464669
ISBN13: 9788522464661
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
