Direito Agrario Brasileiro

Título: Direito Agrario Brasileiro

Autor: Atlas

Sinopse: Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Após a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo II – O Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre o Tratado de Tordesilhas como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Os institutos jurídicos agrários (Capítulo III) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo IV estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. O Capítulo V contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os seis capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. A obra traz, ainda, em seu último capítulo, comentários sobre a Lei nº 11.952, de 25.6.2009. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Agrario Brasileiro”, de Atlas, publicado pela editora Atlas, em 2016 e com 288 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 288

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597008873

ISBN13: 9788597008876