Título: DIREITO AMBIENTAL - MATAS CILIARES
Autor: José Gustavo de Oliveira Franco
Sinopse: A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passem a ser vistas como um importante instrumento de proteção da biodiversidade. Essa alteração decorre do fato de que as características ecológicas, geográficas e morfológicas acabam por abrigar uma rica diversidade observada em sua disposição contínua e ramificada e ainda permitem uma conexão de remanescentes florestais, reservas legais e unidades de conservação, favorecendo e orientando o planejamento de espaços ecologicamente sustentáveis. Logo, a crise ambiental é abordada sob a perspectiva da crise da biodiversidade, ocasionada pela degradação das áreas florestais, de seu reflexo no ordenamento jurídico, especificamente frente ao instituto analisado investigando seu real conteúdo atual, buscando compreender a dinâmica ambiental do objeto que este visa proteger, e por fim sua interpretação concatenada através da síntese de tais informações. A efetividade na proteção da biodiversidade é real, porém encontra-se ainda latente. Portanto, diante da incorporação da Função Social da Propriedade ao sistema jurídico e das garantias constitucionais incorporadas pelo instituto torna-se possível uma mudança de paradigmas, possibilitando a análise da propriedade em relação ao ambiente onde está inserida, e não o inverso como tradicionalmente ocorre. Entretanto somente através de sua efetiva compreensão, por parte de todos os atores envolvidos, será possível aplicar adequadamente o instituto e desenvolver plenamente seu potencial.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITO AMBIENTAL – MATAS CILIARES”, de José Gustavo de Oliveira Franco, publicado pela editora Juruá Editora, em 2005 e com 192 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 192
Ano: 2005
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536208503
ISBN13: 9788536208503
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,258
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
