DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, O

Título: DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, O

Autor: Aurelio Buarque de Holanda Ferreira

Sinopse: Este livro discute a inserção da energia elétrica como um bem ambiental essencial à sadia qualidade de vida e a necessidade de compatibilizar a geração de energia com o desenvolvimento regional, revelando afetação das políticas públicas no atendimen to à essencialidade do bem-estar humano e ao desenvolvimento sustentável. Os impactos ambientais profundos normalmente restringem o licenciamento ambiental, quando não a judicialização dos conflitos, atingindo a perspectiva de continuidade e seguranç a desse bem essencial à sadia qualidade de vida. O desenvolvimento do trabalho, de início, propõe-se a esboçar um histórico do surgimento da energia elétrica, que veio contribuir para a melhoria do conforto e da qualidade de vida, e também da moderni zação tecnológica, e a seguir a evolução no uso dos recursos energéticos no escopo da realidade brasileira. A seguir apresenta os aspectos da energia elétrica no sistema constitucional pátrio e os ditames da Política Nacional do Meio Ambiente, expond o a predominância do princípio da eficiência na efetivação das políticas públicas e a garantia de universalização deste bem. Finalmente, examinam-se o licenciamento ambiental e a possibilidade de conciliar os conflitos judiciais, com a necessidade d e preservação do meio ambiente a esta e as futuras gerações, propondo-se a análise do empreendimento sob o enfoque regional, sem olvidar a função social e econômica da geração da energia elétrica, com ênfase no planejamento integrado dos recursos e p rodução.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, O”, de Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, publicado pela editora SRS EDITORA, em 2007 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: SRS EDITORA

Páginas: 196

Ano: 2007

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8598030465

ISBN13: 9788598030463