Direito das loterias

Título: Direito das loterias

Autor: Fernandes Brasil

Sinopse: O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar interpretação técnica (cujo alvo maior é dirimir os conflitos ainda pendentes de feição doutrinária, administrativa e jurisprudencial) acerca do Direito das Loterias em nosso país (instituições públicas exploradas pela União, pelos Estados e o Distrito Federal nos limites de suas respectivas competências distribuídas e reservadas, refugado o monopólio da primeira e acatada a autonomia dos demais entes). Sob os ângulos constitucional e infraconstitucional, faz uma abordagem original em que predominam as distinções de perfil conceitual, sem pôr à margem outros aspectos sensíveis, entrelaçados, no final do texto, por uma pertinente síntese conclusiva, relevante para a definitiva compreensão deste tema polêmico de interesse público. PÉRICLES PRADE Ex-juiz federal. Da Academia Paulista de Direito. Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado. Com tantos equívocos e distorções sobre a questão das loterias no Brasil, temos neste livro do Dr. Brasil Fernandes o esclarecimento de muitas dúvidas sobre o tema. E, mais do que isso, a obra mostra uma visão moderna sobre as loterias em nosso país. Uma verdadeira investigação da legislação e argumentações que consolidam, com muita propriedade, conceitos fundamentais, como o exemplo do termo loteria, tão divergente na literatura jurídica. Ao Dr. Brasil Fernandes o meu mais profundo reconhecimento às suas teses. CARLOS CARDAMA CEO do portal GMB.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito das loterias”, de Fernandes Brasil, publicado pela editora Editora Fórum, em 2019 e com 118 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 118

Ano: 2019

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545007159

ISBN13: 9788545007159