Título: Direito do Consumidor: lei 8.078/1990
Autor: Garcia Leonardo
Sinopse: Conforme: - Lei 13.543/2017 - afixação de preços no comércio eletrônico; - Lei 13.486/2017 - acrescentou o §2º ao art. 8º do CDC; - Lei 13.455/2017 - possibilitou a diferenciação nos preços em função do prazo e modalidade de pagamento; - Lei 13.425/2017 - acrescentou o inciso XIV ao art. 39 e §2º ao art. 65 do CDC; - Súmulas 595 e 597 do STJ; - RE com repercussão geral nº 636.331/RJ - predominância da Convenção de Varsóvia sobre o CDC nos transportes aéreos internacionais. Inclui: - Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC; - Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo; - Decreto 7.829/2012 - Regulamenta o Cadastro Positivo; - Decreto 6.523/2008 - Lei do SAC. A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito do Consumidor: lei 8.078/1990”, de Garcia Leonardo, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 608 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 608
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544219683
ISBN13: 9788544219683
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,580
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
