Título: Direito Fundamental, O - A Razoavel Duracao Do Processo
Autor: ARRUDA
Sinopse: O presente livro pretende estudar de forma detalhada e criteriosa o direito fundamental à razoável duração do processo. Por se tratar de um direito fundamental apenas recentemente constitucionalizado no Brasil, poucas obras deram a este tema um tratamento didático e sistematizado. O livro estuda as raízes, os fundamentos e o conteúdo deste importante direito, procurando explicar o conceito de tempo razoável e os critérios utilizados para a sua definição nos casos concretos. O autor preocupou-se em demonstrar as conseqüências jurídicas da lesão ao direito fundamental analisado, apontando também as formas de reparação do dano que a morosidade processual provoca. A obra trata do tema sob a ótica constitucional, embora não deixe de ressaltar as interessantes peculiaridades da aplicação deste direito ao processo penal, ao processo civil no âmbito do contencioso eleitoral. São discutidos, por exemplo, as reflexos da demora processual nos processos que contam com réus presos e nos feitos em que há a concessão de medidas liminares. O livro é útil a juízes, advogados e membros do Ministério Público que em seu dia-a-dia profissional se deparam com a lentidão dos processos e se vêem desafiados a dar aplicação a uma norma constitucional recente e ainda pouco utilizada. Será também ferramenta aos estudantes da graduação e pós-graduação em Direito, especialmente os que têm interesse na área do Direito Constitucional e do Direito Processual. É, sobretudo, uma obra que dará ao leitor os instrumentos necessários para exigir o cumprimento de seu direito constitucional à justiça em tempo adequado.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Fundamental, O – A Razoavel Duracao Do Processo”, de ARRUDA, publicado pela editora MÉTODO, em 2006 e com 413 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: MÉTODO
Páginas: 413
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8574692867
ISBN13: 9788574692869
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,30
Sobre a editora
Os livros da editora Método compõem um conjunto focado na preparação para concursos públicos e exames jurídicos, com ênfase em linguagem clara e didática. A experiência de leitura revela obras que equilibram o rigor técnico com explicações objetivas, facilitando o estudo de disciplinas complexas do Direito, como Direito Tributário, Penal, Constitucional e Administrativo. O catálogo privilegia a abordagem prática, com exercícios comentados, questões anteriores e modelos de peças, favorecendo a fixação e o treinamento para provas. Além disso, há atenção especial para o estilo de cobrança das bancas examinadoras, o que ajuda o leitor a compreender padrões e estratégias específicas de avaliação.
