Título: Direito Municipal Brasileiro
Autor: Hely Lopes Meirelles
Sinopse: Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas atualizadíssima nos seus aspectos mais polêmicos, como a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estatuto da Cidade, e as ECs 29 e 31, inclusive com a análise do polêmico IPTU progressivo e alterações introduzidas pelas essas Emendas Constitucionais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Municipal Brasileiro”, de Hely Lopes Meirelles, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2017 e com 886 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 886
Ano: 2017
Edição: 18
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8539203561
ISBN13: 9788539203567
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,808
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 3,50
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
