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Direito Penal: Parte Geral

Título: Direito Penal: Parte Geral

Autor: Paulo César Busato

Sinopse: O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado com base na filosofia da linguagem e é completamente inovador no cenário brasileiro de livros da Parte Geral do Direito Penal. Como produto dessa opção, o leitor encontrará uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos. Conquanto haja uma unicidade de texto, é possível perceber a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e ainda uma terceira parte, na qual se tratam dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito. Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por meio de permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras. Livro-texto para a disciplina Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal também o torna altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal: Parte Geral”, de Paulo César Busato, publicado pela editora Atlas, em 2017 e com 1056 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 1056

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597005092

ISBN13: 9788597005097

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 1,390
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 49,10

Sobre o autor

A leitura dos livros de Paulo César Busato oferece uma imersão densa e rigorosa no Direito Penal, onde o ritmo é marcado por uma construção argumentativa precisa e profunda. O tom oscila entre o analítico e o reflexivo, convidando o leitor a acompanhar debates que questionam paradigmas consolidados, especialmente a partir da filosofia da linguagem. O foco está na tensão entre a teoria e a prática forense, com textos que exploram desde fundamentos até problemas complexos da dogmática penal, sempre buscando uma aproximação entre o normativo e o ontológico. A experiência é desafiadora, pois propõe uma releitura crítica do sistema punitivo, estimulando o leitor a ponderar sobre conceitos como liberdade de ação, dolo e justiça. Em meio a essa densidade, há também espaço para a clareza didática, que torna acessível o diálogo entre teoria e aplicação prática, característica marcante dos livros de Paulo César Busato.

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