Título: Direito Tributario - Volume III. Serie Compendium
Autor: Marcelo de Carvalho Borba
Sinopse: O terceiro volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará os Capítulos I e II do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que tratam, respectivamente, da Legislação Tributária e da Obrigação Tributária. O Título Legislação Tributária regula as normas utilizadas pelas autoridades para legislar no âmbito fiscal, bem como dispõe sobre a vigência, aplicação, integração e interpretação desta legislação. Já o Título Obrigação Tributária regula a parte subjetiva da relação obrigacional tributária, dispondo sobre os sujeitos ativo e passivo, bem como da ocorrência do fato gerador e do surgimento da obrigação propriamente dita. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre ci tando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Direito Tributario – Volume III. Serie Compendium”, de Marcelo de Carvalho Borba, publicado pela editora CAMPUS - GRUPO ELSEVIER, em 2007 e com 218 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CAMPUS - GRUPO ELSEVIER
Páginas: 218
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8535222898
ISBN13: 9788535222890
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
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