DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Título: DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Autor: Braga Prata

Sinopse: O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretende trazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partir da utilização das class actions norte-americanas, apresentando, para tanto, um quadro da evolução da tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Com esse objetivo, ao final da obra, é apresentada uma proposta de lege ferenda, em que é exposta uma sugestão de projeto de lei que inclua no ordenamento pátrio uma ação específica para a tutela desses direitos individuais homogêneos. Espera-se que o leitor deste livro possa incrementar seu conhecimento sobre o assunto, produzindo um avanço na tutela dos referidos direitos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”, de Braga Prata, publicado pela editora Editora Fórum, em 2023 e com 311 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 311

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555185368

ISBN13: 9786555185362