Título: Direitos Reais de Moçambique
Autor: Pinto Rui
Sinopse: É um grande serviço que presta à cultura jurídica. Cremos que este é o primeiro livro que aborda cientificamente a matéria. Tem assim o grande mérito de lançar os caboucos onde nada havia, arriscando como é dever de quem ensina, mas propiciando a todos uma base segura de apoio. Prefácio do Prof. Doutor Oliveira Ascensão. Direitos Reais de Moçambique é o resultado de vários anos de docência de Direitos Reais na Faculdade de Direito de Lisboa, entre 1992 e 1995, e na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo, no quadro da nossa missão de cooperação em Moçambique ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, entre 1997 e 1999. Este livro é ao mesmo tempo uma ajuda e um contributo. Ajuda ao aluno de Direito através do modo como está arrumado, no sentido de encontrar com mais brevidade a informação de que precisa. Contributo para os colegas moçambicanos com que tivemos a honra de trabalhar, através de reflexões sobre temas como o papel do registo ou da posse em Moçambique, ou o funcionamento da acessão em sede de uso e aproveitamento. Em qualquer caso, retire-se, ao menos, de Direitos Reais de Moçambique a utilidade própria dos contributos feitos com o objectivo de iluminar o que não se conhece e recorde-se sempre a máxima latina que apenas Laborando vinces.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos Reais de Moçambique”, de Pinto Rui, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2012 e com 691 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 691
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724048837
ISBN13: 9789724048833
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,010
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,81
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
