Título: Erro de Proibicao E Bem Juridico-Penal
Autor: IVAN MARTINS MOTTA
Sinopse: A presente obra divide-se em duas grandes partes: uma, de caráter teórico, é dedicada ao estudo dogmático do erro penal outra, de natureza prática, examina a relação existente entre a natureza do bem jurídico-penal e o erro de proibição.É na culpabilidade que se situa a consciência da ilicitude, objetivo principal do erro de proibição. Assim, o erro penal é analisado, inicialmente, em relação às diversas teorias da culpabilidade e, depois, em suas modalidades - erro de tipo e erro de proibição -, inclusive no que se refere às descriminantes putativas, ao delito putativo, à lei penal em branco e aos elementos normativos da ilicitude. Quanto ao bem jurídico, o Autor enfoca sua noção, os bens jurídicos nucleares e os especiais ou acessórios e os interesses transindividuais, encerrando com um estudo que relaciona o erro de proibição e a natureza do bem jurídico.As ilações feitas pelo Autor são confirmadas através de exaustiva pesquisa jurisprudencial, nas esferas estadual e federal, também tribunais superiores, integrando o estudo dogmático com a práxis forense.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Erro de Proibicao E Bem Juridico-Penal”, de IVAN MARTINS MOTTA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 176
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520334245
ISBN13: 9788520334249
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
