Título: Estatuto do Desarmamento - 8ª Edição (2019)
Autor: César Dario Mariano da Silva
Sinopse: Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo. Foram anos de acirradas discussões no Congresso Nacional que contou com a participação da sociedade civil e de várias organizações não governamentais. A nova lei não é perfeita, mas certamente é um avanço, tomando-se por parâmetro a legislação anterior, que era muito benéfica para os criminosos e fomentava a impunidade e aumento dos crimes violentos, notadamente os praticados com o emprego de arma de fogo.Devido à sua grande experiência acadêmica e profissional, o autor comenta com profundidade os aspectos penais e processuais penais do Estatuto do Desarmamento, fazendo breve incursão nas demais normas da lei. Em várias passagens, há comparação com a legislação revogada e as normas contidas no Código Penal e no Código Processual Penal. Os aspectos controversos também são analisados, propondo sua conclusão sobre o tema e citando os demais posicionamentos existentes, tanto na doutrina quanto na jurisprudência.Trata-se de obra indispensável para os operadores do Direito, estudantes e bacharéis interessados em prestar concurso público para as carreiras jurídicas e exame para a Ordem dos Advogados do Brasil.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estatuto do Desarmamento – 8ª Edição (2019)”, de César Dario Mariano da Silva, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 266 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 266
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536285419
ISBN13: 9788536285412
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,330
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
