
Título: Estudos de Direito Fiscal
Autor: Leitão Menezes
Sinopse: A obra traz temas como: A evasão e a fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal - Capital de risco e fundos de investimento - Benefícios tributários à cooperação e concentração de empresas - Interpretação de benefícios fiscais - Evasão e fraude fiscal internacional - O regime fiscal da associação em participação - A introdução na legislação portuguesa de medidas destinadas a reprimir a evasão fiscal internacional: O decreto-lei nº 37/95, de 14 de Fevereiro - Evolução e situação da reforma fiscal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estudos de Direito Fiscal”, de Leitão Menezes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 1999 e com 220 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 220
Ano: 1999
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724012581
ISBN13: 9789724012582
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,330
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,25
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
