Título: Estudos de Direito Privado II
Autor: Norberto Moisés Moma Capeça
Sinopse: "Neste lugar, de forma escorreita, o Autor dá tratamento a diversos temas que se revelam bastante actuais e de elevada importância prática no contexto social, político e cultural que vivenciamos. Do ponto de vista metodológico, para além da patente sensibilidade para o enquadramento constitucional dos temas abordados, salta à vista a preocupação que o Autor teve em fazer uma análise comparatística entre as soluções que, para os diversos problemas estudados, são consagradas no ordenamento jurídico angolano e no ordenamento jurídico português, exercício que concede valor acrescentado à obra. Sem termos a intenção de antecipar conclusões a que os leitores da presente obra certamente chegarão, chamou-nos particular atenção o tratamento de que foi objecto temas como o do acordo final global, obrigação geral de segurança, os meios processuais de defesa do consumidor, a privacidade e a protecção de dados pessoais como garantias constitucionais, o contrato de trabalho a termo e o direito à desconexão profissional, entre outros. Em relação ao acordo final global, portanto ao contrato, depois de analisar os diversos elementos relativos à sua formação, o Autor deixa claro que representa um instrumento negocial de grande interesse nos Estados liberais e de economia de mercado, porque promove o desenvolvimento e o crescimento das sociedades e dos seus agentes."
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estudos de Direito Privado II”, de Norberto Moisés Moma Capeça, publicado pela editora Caneta de Estilo, em 2022 e com 256 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Caneta de Estilo
Páginas: 256
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 9893339235
ISBN13: 9789893339237
Sobre a editora
Os livros da editora Caneta de Estilo convidam o leitor a mergulhar em experiências que transitam entre a intimidade da poesia e a reflexão social profunda. O catálogo traz obras que exploram desde a busca pessoal por sentido e esperança até temas ligados à saúde, meio ambiente e educação infantil, com um tom que varia do sensível ao didático. Muitas narrativas evocam cenários afetivos e culturais, como a memória angolana, e apresentam personagens em jornadas de autoconhecimento ou superação. A diversidade do acervo revela uma atenção especial a vozes femininas, questões ambientais e o cotidiano das relações humanas, com textos que alternam entre o lirismo e a objetividade prática.
