Título: EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE EM DINHEIRO DIANTE DO INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DA PRESTAÇÃO
Autor: Regis Erick
Sinopse: Erick Regis busca demonstrar que a execução pelo equivalente encerra não apenas remédio autônomo, mas natural e inerente ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente tendo em vista os termos do art. 475 do Código Civil, que franqueia ao credor a possibilidade de, diante de inadimplemento absoluto, optar entre a resolução ou o cumprimento do contrato, não já por meio da execução específica, mas sim via execução pelo equivalente. (...) Fruto de sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ, defendida perante Banca Examinadora que tive a honra de compor juntamente com os ilustres professores Carlos Nelson de Paula Konder (UERJ) e Giovanni Ettore Nanni (PUC-SP), a obra oferece a estudantes, estudiosos e aplicadores do direito, como se nota, bases teóricas e práticas sólidas para a adequada compreensão e o correto manejo do instituto, a ostentar inegável relevância. Boa leitura! Aline de Miranda Valverde Terra A figura da execução pelo equivalente constitui, portanto, remédio extremamente útil e relevante para as relações contratuais, de modo a tutelar o credor que, posto tenha perdido o interesse na obrigação inadimplida, ainda encontra utilidade no restante do contrato. O trabalho de Erick Regis oferece preciosa sistematização de seus requisitos e de seus efeitos. Estruturado em três partes, concilia a didática para os não iniciados no debate com a profundidade teórica que o tema exige: primeiro estabelece as premissas para o reconhecimento da possibilidade de execução pelo equivalente, em seguida sistematiza os diversos aspectos do instituto, para, ao final, dedicar-se à minuciosa análise de como fixar a quantificação do valor a ser pago. Diante disso, embora tradicionalmente as monografias jurídicas voltem-se ou a difundir um instituto junto ao grande público dos operadores do direito ou a verticalizar um debate teórico entre pesquisadores e acadêmicos, ?Execução pelo equivalente em dinheiro diante do inadimplemento absoluto da prestação: suporte fático, sistematização e quantificação? tem o grande mérito de fazer os dois ao mesmo tempo. Carlos Nelson de Paula Konder
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE EM DINHEIRO DIANTE DO INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DA PRESTAÇÃO”, de Regis Erick, publicado pela editora Editora Processo, em 2023 e com 230 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Processo
Páginas: 230
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6553780897
ISBN13: 9786553780897
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Processo convidam o leitor a uma imersão no universo do direito e das ciências sociais aplicadas, com obras que exploram desde análises detalhadas da legislação brasileira até reflexões sobre temas contemporâneos como gestão de conflitos e políticas públicas. A leitura costuma ser densa e técnica, mas também revela uma preocupação em conectar o conteúdo jurídico a contextos práticos e sociais, como a proteção patrimonial, os direitos fundamentais e a sustentabilidade urbana. O catálogo sugere uma predominância de textos acadêmicos e profissionais, com tom rigoroso e linguagem precisa, que privilegiam o aprofundamento e o debate crítico. Há obras que mesclam abordagens coletivas e individuais, o que indica diversidade metodológica e interdisciplinaridade em alguns títulos.
