Título: Fato Tributário: Revisão e Efeitos Jurídicos
Autor: Dias Jureidini
Sinopse: Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga experiência acumulada como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, para compreender e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF nos últimos anos. A exposição dos temas na obra se dá de forma clara e analítica. Doutrina, legislação aplicável e jurisprudência são constantemente invocadas. Verifica-se também 23 gráficos ilustrativos que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos. Composta por sete capítulos: “O fato no contexto”; “O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico”; “Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão”; “Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa”; “A tradução dos suportes fáticos”; “A eficácia do fato jurídico tributário” e “A sanção em relação ao fato jurídico tributário”.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fato Tributário: Revisão e Efeitos Jurídicos”, de Dias Jureidini, publicado pela editora Editora Noeses, em 2019 e com 336 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 336
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8583101329
ISBN13: 9788583101321
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,547
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
