Título: Fraude à Execução - Interpretação e Aplicação pela Boa-Fé Objetiva
Autor: Gustavo Chies Cignachi
Sinopse: O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetividade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que coloca em perigo a certeza dos negócios.A presente obra busca apresentar uma alternativa segura de interpretação, baseada na boa-fé objetiva, instituto de Direito Privado com longa tradição. Ao longo do texto procura-se resgatar as origens históricas da boa-fé objetiva e defender sua utilidade para o Direito Público e o Direito Processual Civil.As distinções entre a fraude contra credores e a fraude à execução são apresentadas de forma analítica, ilustrando-se a aplicação interpretativa da boa-fé objetiva ao instituto pela análise de situações concretas desafiadoras e das formas de defesa do terceiro adquirente contra o reconhecimento da fraude à execução.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fraude à Execução – Interpretação e Aplicação pela Boa-Fé Objetiva”, de Gustavo Chies Cignachi, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 196
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536284528
ISBN13: 9788536284521
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,243
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
