Título: Fundamentos de Direito Constitucional - Vol.2
Autor: Falcao
Sinopse: Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: Federalismo, fundamentos teóricos, a partilha constitucional de competências, as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios; Jurisdição constitucional (I), controle abstrato de constitucionalidade, regime geral, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade; Jurisdição constitucional (II), arguição de descumprimento de preceito fundamental, inconstitucionalidade por omissão: ação direta e mandato de injunção; Jurisdição constitucional (III), controle concreto de constitucionalidade, regime geral, súmula vinculante e repercussão geral; Separação de poderes e medidas provisórias.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fundamentos de Direito Constitucional – Vol.2”, de Falcao, publicado pela editora Editora FGV, em 2013 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora FGV
Páginas: 160
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522513007
ISBN13: 9788522513000
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,83
Sobre a editora
Os livros da editora Editora FGV oferecem uma leitura focada em temas ligados às ciências sociais, jurídicas e econômicas, com abordagens que privilegiam o rigor analítico e a clareza didática. A experiência de leitura costuma envolver textos que discutem políticas públicas, gestão, direito e economia, com frequência apoiados em pesquisas e dados empíricos. O tom varia entre o mais acadêmico e o acessível, especialmente em obras que fazem sínteses para estudantes e profissionais. O catálogo revela um interesse constante pela reflexão sobre o desenvolvimento do Brasil, a modernização das instituições e a complexidade das relações sociais e econômicas contemporâneas. Há obras que exploram desde fundamentos teóricos até aplicações práticas, como gestão de cooperativas ou análise de políticas públicas.
