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HABEAS CORPUS: TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Título: HABEAS CORPUS: TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Autor: Vicente Amêndola neto

Sinopse: Notas de conteúdo: Parcial: A proteção internacional dos Direitos humanos -- Declaração americana dos Direitos e Deveres do homem (1948) -- Convenção americana sobre os Direitos humanos: Pacto de São José de Costa Rica (1969) -- Decreto 678 em vigor no Brasil em 06/11/92 -- Modelo de Habeas Corpus: direito de recorrer em liberdade -- O princípio da presunção de inocência -- O princípio do favor rei -- Tráfico de entorpecente (denúncia anônima) -- Jurisprudências

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “HABEAS CORPUS: TRÁFICO DE ENTORPECENTES”, de Vicente Amêndola neto, publicado pela editora Ed. de Direito, em 1996 e com 191 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Ed. de Direito

Páginas: 191

Ano: 1996

Edição:

Linguagem: português

ISBN:

ISBN13:

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