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Impactos Climáticos e Direitos Humanos: A responsabilidade das empresas

Título: Impactos Climáticos e Direitos Humanos: A responsabilidade das empresas

Autor: Julia Steffenello Pires

Sinopse: Apesar de o efeito estufa ser algo natural, que permite que o Planeta Terra mantenha condições climáticas para o desenvolvimento da vida como conhecemos, o excesso de emissão de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos (provocados pelo ser humano) tem resultado em um desequilíbrio que leva a alterações extremas e não naturais, denominadas “mudanças climáticas”. Embora as empresas contribuam para as causas do aquecimento global por meio de atividades altamente emissoras de GEE, não são obrigadas a assumir a sua própria quota-parte de responsabilidade por estas emissões, nem são consideradas responsáveis pelas consequências e impactos das alterações climáticas. O trabalho explora os aspectos jurídicos para a aplicação dos âmbitos preventivos (mitigatórios) e reparadores da responsabilidade como um todo, ou seja, a possibilidade de determinação da responsabilidade (responsibility) e responsabilização (civil liability) de empresas pelas violações de direitos humanos relacionadas às mudanças climáticas.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Impactos Climáticos e Direitos Humanos: A responsabilidade das empresas”, de Julia Steffenello Pires, publicado pela editora Lumen Juris, em 2025 e com 218 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Lumen Juris

Páginas: 218

Ano: 2025

Edição:

Linguagem: português

ISBN:

ISBN13: 9788551934210

    Sobre a editora

    Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.

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