Título: Imunidades Tributarias - Limitacoes Constitucionais Ao Poder De Tribut
Autor: Aires;Barreto, Paulo Ayres Barreto
Sinopse: Trata a imunidade tributária, que consiste na exclusão da competência tributária em relação a certos bens, pessoas e fatos, partindo da premissa de que a própria Constituição não os concede competência tributária. Analisam o sentido, conteúdo e alcance das imunidades tributárias mais relevantes, tendo por pressuposto a preservação dos valores e princípios prestigiados pela Constituição de 1988.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Imunidades Tributarias – Limitacoes Constitucionais Ao Poder De Tribut”, de Aires;Barreto, Paulo Ayres Barreto, publicado pela editora DIALETICA, em 2017 e com 127 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: DIALETICA
Páginas: 127
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8575000365
ISBN13: 9788575000366
Sobre a editora
Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.
