Título: Inidoneidade Fiscal no âmbito do ICMS
Autor: Renata Cassia de Santana
Sinopse: Os temas-objeto das palestras ministradas no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os quarenta e nove artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, isenções tributárias, tratados internacionais e tributação ambiental. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Paulo de Barros Carvalho, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Gabriel Ivo, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Vieira, Luciano Garcia Miguel, Rafael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Garcia, Sacha Calmon, Wagner Balera e Tácio Lacerda Gama. O IBET já organizou oito obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011) e IX (2012). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Inidoneidade Fiscal no âmbito do ICMS”, de Renata Cassia de Santana, publicado pela editora Editora Noeses, em 2013 e com 1160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 1160
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8583100098
ISBN13: 9788583100096
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,000
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
