
Título: Legislacao Criminal Especial Comentada
Autor: Lima de
Sinopse: AGORA COM MAIS 5 LEIS COMENTADAS: - Invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20) - Telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185) - Tortura (Lei n. 9.455/97) - Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) - Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97) CONFORME: - MP 870/2019, de 01 de janeiro de 2019 - altera os arts. 14 e 16 da Lei de lavagem de dinheiro - Lei 13.772/2018 - violação da intimidade como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 13.771/2018 - descumprimento de protetivas como causa de aumento de pena do feminicídio - Lei 13.769/2018 - progressão especial para a ressocialização de mulheres - Lei 13.718/2018 - torna pública incondicionada a ação penal para os crimes sexuais - Lei 13.642/2018 - nova atribuição investigatória da Polícia Federal - Lei 13.641/2018 - crime de descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei 13.614/2018 - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - Lei 13.603/2018 - simplicidade como critério orientador do Jecrim LEIS COMENTADAS: - Lei 13.260/2016 - Terrorismo - Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 - Organizações criminosas e juízos colegiados - Lei 12.830/2013 - Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia - Lei 12.037/2009 - Identificação criminal - Lei 11.343/2006 - Tráfico de drogas
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Legislacao Criminal Especial Comentada”, de Lima de, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 1568 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 1568
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544225160
ISBN13: 9788544225165
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 2,210
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 7,10
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
