Name: Legislacao De Direitos Fundamentais
Author: Gouveia Bacelar
ISBN: 9789724022307

Título: Legislacao De Direitos Fundamentais

Sinopse: A colectânea que agora se publica corresponde à 2.ª edição da Legislação de Direitos Fundamentais, publicada há bastante tempo e já esgotada. Aproveita-se este ensejo para realizar as necessárias actulizações impostas pela inflacção legislativa a cujo domínio, infelizmente, nem a matéria mais estabilizada dos direitos fundamentais escapa. É de salientar um elevado conjunto de novos diplomas que se impuseram no amadurecimento da evolução legislativa ou pela modificação de certas concepções político-sociais. A finalidade, porém, mantém-se inalterável: permitir uma consulta fácil e global da mais importante legislação exestente em Portugal no sector dos direitos fundamentais.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Legislacao De Direitos Fundamentais”, de Gouveia Bacelar, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2004 e com 591 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 591

Ano: 2004

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724022307

ISBN13: 9789724022307

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,930
Altura (cm): 23,00
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Espessura (cm): 3,51

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Gouveia Bacelar conduz a um universo de reflexão densa, onde o Direito se entrelaça com questões sociais, políticas e culturais, sempre com um olhar atento às complexidades do mundo contemporâneo. A prosa é predominantemente clara e didática, com ritmo que privilegia a exposição detalhada e o aprofundamento conceitual, mais do que a narrativa ágil. O tom é sério, quase acadêmico, mas sem perder a preocupação em situar o leitor diante dos desafios atuais, como a globalização, a segurança e a identidade dos povos. Em muitos momentos, a experiência de leitura evoca um diálogo entre o jurídico e o humano, convidando o leitor a ponderar as tensões entre o Estado, a sociedade e valores fundamentais. Os livros de Gouveia Bacelar frequentemente propõem perguntas sobre os limites e as responsabilidades do Direito, deixando uma sensação de que o conhecimento é um processo contínuo e em construção.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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