Título: Legislacao Eleitoral Interpretada: Doutrina E Jurisprudencia
Autor: LEANDRO DE OLIVEIRA / STOCO STOCO
Sinopse: Trazendo comentários de doutrina e fundamentada na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral.Esta 3.ª edição traz comentários à Lei 12.034/2009, que alterou as Leis 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 4.737/1965 (Código Eleitoral), e a LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).Também merece destaque a atualização dos atos normativos emanados da Justiça Eleitoral, notadamente do Tribunal Superior Eleitoral.O Capítulo I recebeu novos e alentados comentários acerca de inúmeras questões novas surgidas e outras anteriormente comentadas mas agora revistas. O Capítulo II (contendo a parte penal e processual penal) também foi revisto, até mesmo para adequação às Leis 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009, que alteraram o Código de Processo Penal.A legislação foi atualizada e a bibliografia, enriquecida com novas obras.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Legislacao Eleitoral Interpretada: Doutrina E Jurisprudencia”, de LEANDRO DE OLIVEIRA / STOCO STOCO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 1096 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 1096
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520336930
ISBN13: 9788520336939
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,700
- Altura (cm): 26,00
- Largura (cm): 20,00
- Espessura (cm): 6,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
