Título: Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação
Autor: Álvaro Rodrigues Junior
Sinopse: Eis um texto de grande interesse e atualidade, que se propõe refletir sobre duas questões fundamentais: a) qual é a repercussão da ação dos meios de comunicação social quanto aos exercícios das liberdades individuais, tanto no domínio político e ideológico da vida social, econômica e cultural?; e, b) será que os limites impostos ao direito à liberdade de expressão e à liberdade de informação dos meios de comunicação social são suficientes para a garantia de uma ordem de valores fundada na dignidade da pessoa humana?Para tentar responder a estas questões, o livro aborda os limites impostos aos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de informação dos meios de comunicação social nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro quando em conflito com outros direitos fundamentais. Busca demonstrar, também, a necessidade de efetivo controle sobre os meios de comunicação social, a fim de que sejam garantidas a transcedência da dignidade da pessoa humana, a pluralidade de idéias e a qualidade da programação. Trata, ainda, de investigar e de propor formas legítimas de controle, principalmente no âmbito da tutela civil preventiva e reparatória dos direitos atingidos pelas liberdade de expressão e de informação. Registre-se, por fim, que o livro não se dirige exclusivamente a juristas ou universitários, mas, também, aos profissionais dos meios de comunicação social, eis que a metodologia adotada levou em consideração, primordialmente, o fato de que a Ciência do Direito é uma ciência prática cujo objetivo é a solução de casos concretos. Em razão disso, buscou-se cotejar o entendimento doutrinário com o jurisprudencial, sempre, porém, de modo crítico e objetivo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação”, de Álvaro Rodrigues Junior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2008 e com 204 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 204
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536222689
ISBN13: 9788536222684
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,378
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
