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A Verdade Material No Direito Tributário - Demétrius Nichele Macei

R$19,90

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Livro usado em bom estado, leves desgastes nas capas, bordas e quinas, corte com sinais de oxidação, leves sinais de umidade, miolo ok. 21×14 cm , 190 pág. , brochura. Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial.

Informação adicional

Peso 236 g
Autor

Editora

Condição

Ano

2013

Idioma

ISBN

8539201836

Gênero Literário: Direito

1 em estoque

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