Direitos Humanos Fundamentais

“Livro em bom estado com algum pouco desgaste nas bordas, risquinhos fracos da caneta na contracapa, corte superior com alguns poucos pontinhos de oxidação, corte lateral e inferior com pouca sujidade, miolo perfeito. 21 x 14 cm, 195 páginas, brochura. 5ª edição revista. Bem documentado e informativo, este trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, examina a evolução dos direitos fundamentais, abordando as fontes e os antecedentes desses direitos, as liberdades públicas, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, a Constituição de Weimar e os direitos sociais e a proteção dos direitos fundamentais. Na segunda parte, o autor analisa a questão dos direitos fundamentais no ordenamento brasileiro, os princípios do Estado de Direito, o sistema judiciário de garantia, o regi”