Estado de Direito e Legitimidade: uma Abordagem Garantista

R$17,90 R$16,11

“Livro novo porém fora do plástico adquiriu pouquíssima sujidade no corte. 21 x 14 cm 249 páginas, brochura. 2ª edição atualizada e ampliada. Este livro traz: Parte 1 – O Estado de Direito – Capítulo I – O Estado Legal de Direito e o Estado Constitucional de Direito; – Capítulo II – A Relação Validade/Eficácia na Teoria Jurídica Contemporânea; – Capítulo III – A Teoria Geral do Garantismo; Parte 2 – As Teorias Sobre a Legitimidade e o Enfoque Garantista – Capítulo IV – Algumas Teorias Tradicionais Sobre a Legitimidade; – Capítulo V – O Enfoque Funcionalista-Sistêmico da Legitimidade; – Capítulo VI – O Modelo Garantista de Legitimidade; – Conclusão – 1. Considerações introdutórias 2. O discurso normativo da Constituição brasileira como sistema de garantias 3. Da ilegitimidade dos go”

Fora de estoque

SKU: E4022408-D0F4-11E9-B08F-E83324142857 Categoria:

Informação adicional

Peso 300 g
Autor

Editora

Condição

Ano

Idioma

ISBN

9788576251002

Localização

5b